Áreas de Atuação

Atuamos em:

• Direito Individual do Trabalho;
• Reclamatórias Trabalhistas individuais;
• Ações Indenizatórias decorrentes de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais;
• Ações Indenizatórias decorrentes de Dano e Assédio Moral;
• Assessoria e Consultoria Trabalhista;
• Pareceres Trabalhistas.

Na defesa de trabalhadores e entidades sindicais

Com uma equipe de profissionais altamente especializada e experiente, buscamos a concretização dos direitos previstos na legislação e nas convenções coletivas.
Prestamos um serviço de excelência, sempre voltado à máxima satisfação do direito violado, com atendimento ágil e personalizado que prioriza as peculiaridades e os interesses de cada trabalhador.

Prestamos ainda assessoria e consultoria às entidades sindicais, sempre buscando a melhoria das condições de trabalho da classe representada.

Direito do Trabalho Coletivo e Sindical

Assessoria e Consultoria às entidades sindicais (direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos)
Negociações coletivas (convenções e acordos coletivos)
Procedimentos Administrativos perante a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (Denúncias, Representações, inserções de Convenções Coletivas e Acordos no Sistema Mediador, atualização de dados da entidade sindical)
Ações Civis Públicas e Ações Coletivas

Na defesa de empresas.

Atuamos tanto na prevenção e redução de riscos trabalhistas, como na atuação contenciosa em processos judiciais, nas variadas especialidades do Direito do Trabalho. Nosso quadro de advogados especializado no Direito do Trabalho já atuou em inúmeros casos, nas mais diversas lides contenciosas, onde foram enfrentadas questões litigiosas de todas as complexidades.
Além da atuação processual, também disponibilizamos para as empresas um serviço especializado de prevenção de passivos trabalhistas, mediante implantação de rotinas operacionais com fundamento na legislação e posicionamento jurisprudencial atual, com vistas a evitar demandas neste setor.

Atuamos de forma preventiva e contenciosa em favor de nossos clientes.

Destacamos os seguintes serviços:

• Advocacia preventiva, consultoria e assessoria na área cível;
• Ajuizamento e defesas de ações da área cível;
• Elaboração de Contratos;
• Ações de indenizações por danos materiais e morais – Responsabilidade Civil;
• Ações de cobrança;
• Execuções;
• Embargos à Execução;
• Mandado de Segurança;
• Ações declaratórias;
• Ações possessórias;
• Ação de Usucapião ordinário e extraordinários;
• Ações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor;
• Busca e apreensão;
• Consignação em pagamento;
• Ação Monitória;
• Ação de Curatela ou Tutela;

Prestamos assessoria administrativa, consultiva e judicial específica nas relações de consumo. Atuação perante os PROCON’s estaduais, Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas.

Atuamos em:

• Inventário;
• Testamento;
• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Alimentos;
• Guarda e Regulamentação de visitas;
• União Estável;
• União Homoafetiva;
• Investigação de Paternidade;
• Negatória de Paternidade;
• Paternidade Socioafetiva;
• Alienação Parental.

Prestamos assessoria em disputas familiares, divisões e partilha de bens, incluindo o acompanhamento e elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais. Assessoramos o planejamento sucessório visando proteção patrimonial e sucessão em empresas familiares.

Exercemos com êxito a proteção jurídica ao direito de posse e propriedade. Propomos ações possessórias, reivindicatórias, de cobranças, despejos, renovatórias e revisionais de locação, além de assessorarmos negociações imobiliárias como a compra e venda de imóveis e incorporações, elaboração e análise de contratos de locação, compra e venda, comodato, e aditivos contratuais.

Oferecemos, ainda, assessoria em questões de vizinhança, providenciando notificações e outras medidas cabíveis.

Assessoramos nos trâmites para a  lavratura de escrituras e registros imobiliários.

Assessoramos, de forma prática e ética, os condomínios residenciais e comerciais para resolução de qualquer conflito.

Realizamos cobranças Judiciais e Administrativas de débitos referentes a taxas condominiais em atraso de forma amigável (administrativamente) e judicial.

Alteramos e readequamos Convenções e Regimentos Internos de condomínios novos e antigos.

Assessoramos, orientamos e elaboramos projetos de reorganização condominial e planejamento, visando à prevenção de litígios e ações judiciais.

Elaboramos atas de assembleias e auxiliamos o seu registro junto ao Cartório competente.

Atuamos nesta área  de forma preventiva, na implantação de negócios, empresas ou de outras formas de sociedade, como associações, fundações, etc. Nesse sentido, identifica-se junto ao cliente o negócio ou atividade que pretende implantar, com análise das vantagens e riscos (due diligence), promovendo a constituição jurídica da sociedade, com a elaboração de contrato ou estatuto social personalizado e o respectivo registro dos atos constitutivos nas entidades públicas competentes. Acompanhamos as obrigações legais da sociedade, participando de assembleias e reuniões, da redação e registro de atas nos órgãos competentes e da identificação de situações extraordinárias que demandem a deliberação conjunta de todos sócios e associados, além da elaboração de alterações de contrato ou estatuto social.

Realizamos o planejamento societário, que envolve a estruturação do negócio/empresa do cliente, no sentido de organizá-la estabelecendo regras de conduta e de relacionamento interno, adequando as estruturas para incrementar sua atuação no mercado, o que inclui a elaboração de acordo de quotistas, associados e acionistas e regras de governança corporativa.

Assessoramos juridicamente as fusões, cisões e transformações societárias.

Atuamos no contencioso societário, administrativo ou judicial, desde o acompanhamento de fiscalizações e elaboração de defesas administrativas, até a propositura de ações de dissolução parcial de sociedade, de prestação de contas, de recuperação judicial e falência com elaboração de planos de recuperação extrajudicial.

Registro de Patente e Propriedade Industrial                       

Registro e acompanhamento de marcas e patentes.

Atuamos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI e demais órgãos competentes.

ESCRITÓRIO CORRESPONDENTE – A MCR Advogados Associados atua como escritório correspondente na comarca de Belo Horizonte, Região Metropolitana e inúmeras outras comarcas no interior de Minas Gerais. Realiza diligências jurídicas e administrativas em todos os órgãos, tais como DETRAM/MG, Prefeitura, Receita Federal, Secretaria Estado da Fazenda de MG.

• Protocolo;
• Obtenção de cópias;
• Distribuição de ações;
• Obtenção de certidões e guias;
• Realização de audiências;
• Atuação como prepostos;
• Redação e elaboração de peças judiciais;
• Impetração de recursos em todos os órgãos e instâncias;
• Defesas Administrativas em todos os órgãos.

Diante da seriedade de sua atuação e da manutenção de alianças estratégicas em todo o país, o escritório MCR Advogados Associados constrói um legado de credibilidade, dedicação e comprometimento com as causas de seus clientes e dos escritórios para os quais atua como correspondente.